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Piratini, 16 de novembro de 2024.
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Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
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Dezembro de 2020
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2072/2020 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Robison Pereira de Avila. 21/12/2020
LEI 2071/2020 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piratini para o exercício de 2021. 21/12/2020
LEI 2070/2020 Institui a criação do Memorial em Homenagem ao Músico, Compositor Piratiniense, Cristiano Pedra Quevedo no Município de Piratini. 16/12/2020
LEI 2069/2020 Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Piratini e dá outras providências. 16/12/2020
LEI 2068/2020 Dá denominação à logradouro público. 11/12/2020
LEI 2067/2020 Declara o festival de música nativista Vertente da Canção Nativa como patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini. 11/12/2020
LEI 2066/2020 Declara a Semana Farroupilha de Piratini como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Piratini. 11/12/2020
LEI 2065/2020 Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs e dá outras providências 11/12/2020
LEI 2064/2020 Altera o Anexo II da Lei 1504/2014, dando nova redação a alínea "b", do item requisitos para provimento do cargo de Diretor Geral - CC/FG - 03. 10/12/2020
LEI 2063/2020 Revoga Lei nº 2019/2020. 02/12/2020
LEI 2062/2020 Revoga Lei nº1897/2018. 02/12/2020
LEI 2061/2020 Revoga Lei nº1915/2019. 02/12/2020
LEI 2060/2020 Altera o Plano Operativo 04/2020 da Lei 2032/2020. 02/12/2020
LEI 2059/2020 Altera o Plano Operativo 02/2020 da Lei 2030/2020. 02/12/2020
LEI 2058/2020 Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº113/2020, de 31 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2 02/12/2020
LEI 2057/2020 Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública. 02/12/2020
LEI 2056/2020 Concede a Barbearia do Éber o Brasão de Piratini pelos relevantes serviços prestados a comunidade Piratiniense no decorrer dos seus 29 anos de trabalho. 02/12/2020
LEI 2055/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. João Jesus Ribeiro. 02/12/2020
LEI 2054/2020 Concede Título de Cidadã Piratiniense a Sr.ª Márcia de Freitas Garcia. 02/12/2020
LEI 2053/2020 Concede Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Pedro Artur Leal. 02/12/2020
LEI 2052/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. 02/12/2020
LEI 2051/2020 Institui o Programa "Maria da Penha vai à Escola", no Município de Piratini e dá outras providências. 02/12/2020
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