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Piratini, 16 de novembro de 2024.
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Leis

Estão disponibilizados aqui as as do Município de Piratini.
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de 2021
Leis Data Vereador Baixar
LEI 2121/2021 Autoriza o Município de Piratini a novar e reparcelar débitos do Programa Habitacional Pro-Moradia junto aos seus beneficiários. 28/09/2021
LEI 2120/2021 Institui no calendário de eventos do Município de Piratini o Maio Laranja. 23/09/2021
LEI 2119/2021 Dispõe sobre a criação do mês da mulher no Município de Piratini. 23/09/2021
LEI 2118/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 22/09/2021
LEI 2117/2021 Cria o Programa de Moradia Social "Chalé Solidário Municipal". 22/09/2021
LEI 2116/2021 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de que trata a Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro 22/09/2021
LEI 2115/2021 Altera o Art. 230 do Código de Postura Municipal - Lei nº393, de 25 de outubro de 1971. 22/09/2021
LEI 2114/2021 Concede o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr. José Francisco Madruga Carvalho "Zezé". 16/09/2021
LEI 2113/2021 Concede a Srtª Taiany Glória o Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa. 16/09/2021
LEI 2112/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 01/09/2021
LEI 2111/2021 Autoriza o Município de Piratini a permutar e a alienar imóveis por doação com encargos, conforme Lei Municipal nº 1061/2009. 01/09/2021
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