Array
(
[0] => stdClass Object
(
[id] => 5998
[descricao] => PROJETO LEGISLATIVO 27/2020 Declara de Utilidade Pública a "Associação Espiritualista Reikiana São Rafael".
[status] => Y
[data] => 2020-08-24
[arquivo] => projeto-legislativo-27-2020-de_15982839685f43e0c0e3158.pdf
[id_vereador] => 7
[id_vereador2] =>
[id_vereador3] =>
[id_vereador4] =>
[id_vereador5] =>
[id_vereador6] =>
[id_vereador7] =>
[id_vereador8] =>
[id_vereador9] =>
[id_vereador10] =>
[id_documento_tipo] => 10
[data_hora_cadastro] => 2020-08-24 12:46:08
[id_vereador_legado] =>
[vereador_nome] => Carlos Alberto Gomes Caetano
)
[1] => stdClass Object
(
[id] => 5948
[descricao] => PROJETO LEGISLATIVO 25/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública.
[status] => Y
[data] => 2020-08-24
[arquivo] => projeto-legislativo-25-2020-ho_15982837755f43dfffd2fcb.pdf
[id_vereador] => 5
[id_vereador2] =>
[id_vereador3] =>
[id_vereador4] =>
[id_vereador5] =>
[id_vereador6] =>
[id_vereador7] =>
[id_vereador8] =>
[id_vereador9] =>
[id_vereador10] =>
[id_documento_tipo] => 10
[data_hora_cadastro] => 2020-08-06 10:32:01
[id_vereador_legado] =>
[vereador_nome] => Manoel Osório Teixeira Rodrigues
)
[2] => stdClass Object
(
[id] => 5940
[descricao] => PROJETO LEGISLATIVO 17/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública.
[status] => Y
[data] => 2020-08-24
[arquivo] => projeto-legislativo-17-2020-ho_15982838585f43e052b6b71.pdf
[id_vereador] => 5
[id_vereador2] =>
[id_vereador3] =>
[id_vereador4] =>
[id_vereador5] =>
[id_vereador6] =>
[id_vereador7] =>
[id_vereador8] =>
[id_vereador9] =>
[id_vereador10] =>
[id_documento_tipo] => 10
[data_hora_cadastro] => 2020-08-06 10:02:44
[id_vereador_legado] =>
[vereador_nome] => Manoel Osório Teixeira Rodrigues
)
[3] => stdClass Object
(
[id] => 5986
[descricao] => PROJETO EXECUTIVO 32/2020 Suspende o prazo de validade do Concurso Público Municipal.
[status] => Y
[data] => 2020-08-24
[arquivo] => projeto-executivo-32-2020-susp_15982784765f43cb4c126c7.pdf
[id_vereador] =>
[id_vereador2] =>
[id_vereador3] =>
[id_vereador4] =>
[id_vereador5] =>
[id_vereador6] =>
[id_vereador7] =>
[id_vereador8] =>
[id_vereador9] =>
[id_vereador10] =>
[id_documento_tipo] => 10
[data_hora_cadastro] => 2020-08-21 09:45:43
[id_vereador_legado] =>
[vereador_nome] =>
)
[4] => stdClass Object
(
[id] => 5949
[descricao] => PROJETO EXECUTIVO 07/2020 Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Piratini.
[status] => Y
[data] => 2020-08-20
[arquivo] => projeto-executivo-07-2020-auto_15980137075f3fc10b53b55.pdf
[id_vereador] =>
[id_vereador2] =>
[id_vereador3] =>
[id_vereador4] =>
[id_vereador5] =>
[id_vereador6] =>
[id_vereador7] =>
[id_vereador8] =>
[id_vereador9] =>
[id_vereador10] =>
[id_documento_tipo] => 10
[data_hora_cadastro] => 2020-08-06 10:34:42
[id_vereador_legado] =>
[vereador_nome] =>
)
[5] => stdClass Object
(
[id] => 5952
[descricao] => PROJETO EXECUTIVO 31/2020 Regulamenta, no Âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração pública.
[status] => Y
[data] => 2020-08-03
[arquivo] => projeto-executivo-31-2020-regu_16037320895f97027972aa9.pdf
[id_vereador] =>
[id_vereador2] =>
[id_vereador3] =>
[id_vereador4] =>
[id_vereador5] =>
[id_vereador6] =>
[id_vereador7] =>
[id_vereador8] =>
[id_vereador9] =>
[id_vereador10] =>
[id_documento_tipo] => 10
[data_hora_cadastro] => 2020-08-06 10:43:12
[id_vereador_legado] =>
[vereador_nome] =>
)
)
A pesquisa abaixo refere-se ao ano de 2020.
Projetos |
Status |
Data |
Vereador |
Baixar |
PROJETO LEGISLATIVO 27/2020 Declara de Utilidade Pública a "Associação Espiritualista Reikiana São Rafael". |
Aprovado
|
24/08/2020 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
|
PROJETO LEGISLATIVO 25/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública. |
Aprovado
|
24/08/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
|
PROJETO LEGISLATIVO 17/2020 Homologa o Crédito Adicional Extraordinário Aberto e Incorporado ao Orçamento do Ano de 2020 em Decorrência da Situação de Calamidade Pública. |
Aprovado
|
24/08/2020 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
|
PROJETO EXECUTIVO 32/2020 Suspende o prazo de validade do Concurso Público Municipal. |
Aprovado
|
24/08/2020 |
|
|
PROJETO EXECUTIVO 07/2020 Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Piratini. |
Aprovado
|
20/08/2020 |
|
|
PROJETO EXECUTIVO 31/2020 Regulamenta, no Âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração pública. |
Aprovado
|
03/08/2020 |
|
|