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Piratini, 16 de novembro de 2024.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2020
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - nº 30/2020 - Autoriza o Poder Executivo a fixar o percentual de descontos na Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Municipais para o Fundo de Previdência do Servidor - FUNPREV. Reprovado 28/09/2020
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - nº 32/2020 - Declara de utilidade pública o "Centro de Umbanda Santo Antônio" Aprovado 21/09/2020 Carlos Alberto Gomes Caetano
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - nº 36/2020 - Suspende o prazo de validade do concurso público municipal Aprovado 21/09/2020
PROJETO LEGISLATIVO 30/2020 Fixa o Subsídio dos ocupantes de Cargos em Comissão CC-8 do Município de Piratini a partir de 1º de Janeiro de 2021. (EMENDAS nº 07, 10/2020 - Reprovadas) Aprovado 09/09/2020
PROJETO LEGISLATIVO 29/2020 Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura de 2021/2024. (EMENDAS nº 06, 09/2020 - Reprovadas) Aprovado 09/09/2020
PROJETO LEGISLATIVO 28/2020 Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Piratini para a Legislatura 2021/2024. (EMENDAS nº 05, 08/2020 - Reprovadas) Aprovado 09/09/2020
PROJETO LEGISLATIVO 18/2020 Institui a Ficha Limpa Municipal na Nomeação de Servidores a Cargos Comissionados e Funções Gratificadas no Âmbito da Administração Direta no Município de Piratini/RS e dá outras providências. Aprovado 09/09/2020 Jimmy Carter Porto Gonçalves
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