PROJETO LEGISLATIVO 84/2021 Determina a criação do passaporte turístico da República Rio-Grandense com carimbo de Piratini. |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 73/2021 Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do município de Piratini e dá outras providências. |
Retirado
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21/12/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO LEGISLATIVO 69/2021 Propõe a instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, esteja abaixo da média municipal e d |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 67/2021 Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 63/2021 Obriga o poder público municipal de Piratini a oferecer a todas as crianças em idade adequada matrícula em instituições de educação infantil na rede privada, em caso de falta de vagas na rede pública e/ou conveniadas. |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 60/2021 Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Piratini, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus cau |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 58/2023 Dispõe sobre a coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas do interior do município. |
Retirado
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21/12/2023 |
José Auri Soares |
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PROJETO LEGISLATIVO 58/2021 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Piratini. |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 57/2021 Dispõe sobre o turismo cultural histórico nas escolas da rede pública no município de Piratini/RS. |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 48/2023 Concede título de Cidadão Piratiniense ao Sr. Julio Cezar Cervi. |
Aprovado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 48/2021 Cria o programa municipal de hortas comunitárias e dá outras providências. |
Retirado
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21/12/2023 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO LEGISLATIVO 45/2023 Concede à família Servi o Brasão do Município de Piratini. |
Aprovado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 45/2022 Autoriza o Poder Executivo do Município de Piratini a promover a Festa Internacional do Churrasco de Piratini. |
Retirado
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21/12/2023 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
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PROJETO LEGISLATIVO 44/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências. |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 43/2021 Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 41/2021 Autoriza a concessão de incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer e dá outras providências. |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 40/2021 Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos de qualquer culto religioso. |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 37/2022 Cria a política municipal de marcas e sinais no município de Piratini e dá outras providências. |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 37/2021 Institui o programa de incentivo à sustentabilidade urbana - IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental. |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 34/2023 Institui o Título de Embaixador Cultural no município de Piratini, estado do Rio Grande do Sul. |
Aprovado
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21/12/2023 |
Jeferson Porto de Almeida |
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PROJETO LEGISLATIVO 33/2023 Estabelece a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Farmácia Básica da Prefeitura de Piratini. |
Aprovado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 32/2023 Reconhece a cutelaria e guasqueria Artesanal Gaúcho como de relevante interesse cultural do município, incluindo a Feira Municipal da Faca e Artefato de Couro Artesanal no Calendário Oficial de Eventos de Piratini. |
Retirado
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21/12/2023 |
Jeferson Porto de Almeida + 1 vereador. |
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PROJETO LEGISLATIVO 23/2023 Dispõe sobre a inclusão do Programa Cultural e Tradicionalista nas escolas de Piratini/RS. |
Retirado
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21/12/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO LEGISLATIVO 19/2023 Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas públicas e privadas do município de Piratini. |
Retirado
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21/12/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila + 1 vereador. |
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PROJETO LEGISLATIVO 08/2023 Concede títulos de cidadãos piratinienses aos Srs. Saul José Cervi, Júlio César Cervi, Miguel Ângelo Cervi. |
Retirado
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21/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO EXECUTIVO 69/2023 Autoriza o município de Piratini a firmar parceria com a ONG Amigo do Bicho. |
Aprovado
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21/12/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 67/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Piratini/RS para o exercício de 2024. |
Aprovado
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21/12/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 65/2023 Dispõe sobre a criação, composição e estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro do Município de Piratini, e dá outras providências. |
Aprovado
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21/12/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 63/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Psiquiatra, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
Aprovado
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18/12/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 60/2023 Altera o §2º, do Art. 1º e o Caput do Art. 5º, da Lei nº 2.301/2022. |
Aprovado
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18/12/2023 |
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PROJETO LEGISLATIVO 55/2023 Institui o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Piratini/RS e dá outras providências. |
Aprovado
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14/12/2023 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
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PROJETO LEGISLATIVO 54/2023 Concede ao recanto Herança Farroupilha o Brasão de Piratini. |
Aprovado
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14/12/2023 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
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PROJETO LEGISLATIVO 53/2023 Concede a Beatriz Araújo o título de cidadã piratiniense. |
Aprovado
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14/12/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila + 2 vereadores. |
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PROJETO LEGISLATIVO 52/2023 Declara o poema "Por aqui as casas falam" como patrimônio imaterial do município de Piratini. |
Aprovado
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14/12/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO LEGISLATIVO 51/2023 Concede a Beatriz Araújo o Brasão de Piratini. |
Aprovado
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14/12/2023 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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PROJETO LEGISLATIVO 50/2023 Concede à família Milanesi o Brasão do Município de Piratini. |
Aprovado
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14/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 49/2023 Concede ao Sr. Leonidio Silvério Pereira de Souza - Seu Olivério o Brasão do Município de Piratini. |
Aprovado
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14/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 47/2023 Concede à família Ceretta o Brasão do Município de Piratini. |
Aprovado
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14/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 46/2023 Concede à família Coradini o Brasão do Município de Piratini. |
Aprovado
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14/12/2023 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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PROJETO LEGISLATIVO 24/2023 "Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados no município de Piratini". |
Aprovado
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14/12/2023 |
Miriam Buchweitz de Ávila |
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PROJETO EXECUTIVO 68/2023 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC - de Piratini e dá outras providências. |
Aprovado
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14/12/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 66/2023 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências. |
Aprovado
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14/12/2023 |
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PROJETO EXECUTIVO 62/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar 25 (vinte e cinco) Motoristas, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
Aprovado
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14/12/2023 |
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