VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 08/2024 Dispõe sobre a modernização dos sinais sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nos estabelecimentos de ensino do município de Piratini. |
Aprovado
|
27/03/2025 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
|
PROJETO RESOLUÇÃO 02/2025 Dispõe sobre a regulamentação das Frentes Parlamentares e Audiências Públicas na Câmara Municipal de Piratini e dá outras providências. |
Em tramitação
|
27/03/2025 |
Daniel Morales de Moura + 3 vereadores. |
|
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 51/2024 Declara as cavalgadas como patrimônio cultural do município de Piratini. |
Aprovado
|
20/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
|
VETO ao PROJETO LEGISLATIVO 48/2024 Dispõe sobre a criação da homenagem Moção de Aplauso. |
Aprovado
|
20/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
|
PROJETO LEGISLATIVO 37/2024 Cria o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Piratini. |
Retirado
|
20/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
|
PROJETO LEGISLATIVO 18/2025 Declara o Piquete Tradicionalista Gaúcho Restos de 35 Patrimônio Cultural e Imaterial. |
Em tramitação
|
20/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
|
PROJETO LEGISLATIVO 17/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor Gilmar Sossela. |
Em tramitação
|
20/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
|
PROJETO LEGISLATIVO 16/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao senhor José Ricardo Sousa Costa. |
Em tramitação
|
20/03/2025 |
Carlos Alberto Gomes Caetano |
|
PROJETO LEGISLATIVO 16/2024 Dispõe sobre a inclusão da temática de Educação Ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município e dá outras providências. |
Retirado
|
20/03/2025 |
Cleusa Maria Antunes Manetti |
|
PROJETO LEGISLATIVO 15/2025 Concede placa de homenagem ao Sindicato Rural de Piratini pelos relevantes 111 anos de história no nosso município. |
Em tramitação
|
20/03/2025 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
|
PROJETO LEGISLATIVO 15/2024 Dispõe sobre a criação do programa "Frutifica Piratini" e dá outras providências. |
Retirado
|
20/03/2025 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
|
PROJETO LEGISLATIVO 14/2025 Concede placa de homenagem ao supermercado Weege de Piratini pelos relevantes 32 anos de história no nosso município. |
Em tramitação
|
20/03/2025 |
Manoel Osório Teixeira Rodrigues |
|
PROJETO LEGISLATIVO 13/2025 Concede à Equipe Twister o brasão do município de Piratini. |
Em tramitação
|
20/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
|
PROJETO LEGISLATIVO 12/2025 Dispõe sobre denominação à logradouro público e dá outras providências. |
Em tramitação
|
20/03/2025 |
Daniel Morales de Moura |
|
PROJETO LEGISLATIVO 12/2024 Autoriza o Poder Executivo municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Piratini e dá outras providências. |
Retirado
|
20/03/2025 |
Maria Lúcia Madruga Corral |
|
PROJETO LEGISLATIVO 08/2025 Altera a redação do Art. 4º da Lei 2.475/2024. |
Aprovado
|
20/03/2025 |
Daniel Morales de Moura + 3 vereadores. |
|
PROJETO LEGISLATIVO 02/2025 Concede Título de Cidadão Piratini ao Sr. Fábio Gayer Pinheiro. |
Aprovado
|
20/03/2025 |
Daniel Morales de Moura |
|
PROJETO EXECUTIVO 08/2025 Altera o artigo 1º da Lei nº 2301/2022 |
Aprovado
|
20/03/2025 |
|
|
PROJETO EXECUTIVO 07/2025 Institui a Rede de Apoio à Escola - RAE, no âmbito do território de ensino do município de Piratini. |
Aprovado
|
20/03/2025 |
|
|
PROJETO LEGISLATIVO 11/2025 Concede ao Senhor João Carlos Almeida da Rocha o prêmio cultural e desportivo Barbosa Lessa. |
Aprovado
|
13/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
|
PROJETO LEGISLATIVO 06/2025 Da Denominação de Logradouro Público |
Aprovado
|
13/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
|
PROJETO LEGISLATIVO 04/2025 Concede título de cidadão piratiniense ao Senhor Luiz Marenco. |
Aprovado
|
13/03/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
|
PROJETO LEGISLATIVO 03/2025 Torna Patrimônio Cultural e Imaterial de Piratini a Escola de Música Rotary Arte e Cultura em Ação em Âmbito Municipal + Emenda 01/2025. |
Aprovado
|
13/03/2025 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
|
PROJETO LEGISLATIVO 10/2025 Dispõe Sobre a Criação do fundo Municipal da Juventude - FMJ -, e dá outras providências. |
Retirado
|
06/03/2025 |
Daniel Vargas de Farias |
|
PROJETO LEGISLATIVO 09/2025 Institui o Conselho Municipal da Juventude - CMJ -, determina sua competência, composição, a escolha de seus conselheiros e dá outras providências. |
Retirado
|
06/03/2025 |
Daniel Vargas de Farias |
|