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A pesquisa abaixo refere-se ao ano de 2025.
| Projetos |
Status |
Data |
Vereador |
Baixar |
| PROJETO LEGISLATIVO 22/2025 Acrescenta ao calendário de eventos do município o encontro das sementes crioulas de Piratini, organizado pela escola estadual de ensino médio Deputado Adão Pretto. |
Em tramitação
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03/04/2025 |
José Auri Soares |
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| PROJETO LEGISLATIVO 21/2025 Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
Em tramitação
|
03/04/2025 |
Jimmy Carter Porto Gonçalves |
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| PROJETO LEGISLATIVO 20/2025 Dispõe sobre o Mapa da Inclusão da Pessoa com Deficiência, através do cadastro para identificação e mapeamento das pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Piratini/RS e dá outras |
Em tramitação
|
03/04/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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| PROJETO LEGISLATIVO 19/2025 Dispõe sobre a prioridade nos serviços públicos municipais às mães atípicas e dá outras providências. |
Em tramitação
|
03/04/2025 |
Sérgio Moacir Rodrigues de Castro |
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