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Piratini, 1 de julho de 2025.
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Projetos

Estão disponibilizados aqui os projetos do Município de Piratini.
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de 2025
Projetos Status Data Vereador Baixar
PROJETO EXECUTIVO 16/2025. dispõe sobre a criação do selo “Produzido na 1ª Capital Farroupilha” no município de Piratini. Aprovado 26/06/2025
PROJETO EXECUTIVO 15/2025, dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 a dá outras providências. Aprovado 26/06/2025
PLE 19/2025, "Autoriza o poder publico a firmar termo de contrato de prestação de serviços, com o instituto de assistência a saúde dos servidores públicos do rio grande do sul -m IPE-SAÚDE. Aprovado 26/06/2025
PLE 18/2025, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI." Aprovado 26/06/2025
PLE 17/2025: "INCLUI O PARAGRAFO UNICO, NO ARTIGO 7º, DA LEI 685/2005." Aprovado 26/06/2025
PLL 53/2025, "DISPÕE DOBRE O ACRESCIMO DO PARAGRAFO QUINTO AO ART. DALEI 424/2002." Em tramitação 18/06/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
PLL 52/2025, "DENOMINA A SALA DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL." Em tramitação 18/06/2025 José Auri Soares
PLL 51/2025, DENOMINA A TRIBUNA DA CAMARA MUNICIPAL, COMO "TRIBUNA VEREADOR MAURO CASTRO" Em tramitação 18/06/2025 José Auri Soares
PLL 50/2025 ' NOMEIA O GABINETE 02 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI COMO "GABINETE POPULAR - O MANDATO É DO POVO" Em tramitação 18/06/2025 José Auri Soares
pll 49 - Encaminhamento de Projeto de Lei que Institui a Semana Municipal do Patrimônio Histórico Em tramitação 12/06/2025 Daniel Vargas de Farias
PLL 47/2025: “Dispõe sobre o resgate da bandeira histórica da República Riograndense como símbolo do município em função do seu valor histórico e cultural e dá outras providências” de autoria do vereador Sérgio Castro; Aprovado 12/06/2025 Sérgio Moacir Rodrigues de Castro
PLL 45/25. Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Piratini - RS e dá outras providencias. Aprovado 12/06/2025 Daniel Vargas de Farias
VETO AO PLL 21/2025, Aprovado 05/06/2025
PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO 48/2025, concede título de cidadão Piratiniense ao Srº Mauro Cunha Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 49/2025, concede Brasão do Município ao Sr Ingo Weege Helwing Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 46/2025, concede o título de cidadã Piratiniense à Sr Mônica Beatriz da cunha Berwaldt. Aprovado 05/06/2025 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 44/2025, concede ao Sr José Carlos Batista de Deus, o prêmio cultural e desportivo Barbosa Lessa. Aprovado 05/06/2025 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 43/2025, que concede o Brasão do município de Piratini ao Sr Roberto Chies. Aprovado 05/06/2025 José Auri Soares
PROJETO LEGISLATIVO 42/25, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE A SRA. CRISIANE LOHMANN Aprovado 05/06/2025 Jimmy Carter Porto Gonçalves
PROJETO LEGISLATIVO 39/2025 Concede ao senhor Claudio Antunes Dias o brasão do município de Piratini pelos relevantes serviços prestados à comunidade piratiniense. Aprovado 05/06/2025 Manoel Osório Teixeira Rodrigues
PROJETO LEGISLATIVO 38/2025 Concede a senhora Charlise Bandeira o título de embaixadora cultural do município de Piratini. Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
PROJETO LEGISLATIVO 35/2025 Concede ao senhor Yuri Gonçalves Bersch o brasão do município de Piratini. Aprovado 05/06/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO LEGISLATIVO 34/2025 Concede ao senhor Raul Augusto Lopes Amaral o brasão do município de Piratini Aprovado 05/06/2025 Daniel Morales de Moura
PROJETO EXECUTIVO 13/2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. Aprovado 05/06/2025
PLL 50/2025, concede o Brasão do Município ao Sr Claudio Roberto Rosa Quevedo Aprovado 05/06/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
DISPÕE SOBRE O RESGATE DA BANDEIRA HISTÓRICA DA REPÚBLICA RIOGRANDENSE COMO SIMBOLO DO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Em tramitação 05/06/2025
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO À “CLAUDIO ROBERTO ROSA QUEVEDO”. Aprovado 05/06/2025 Altino Aléxis Reyes de Matos
CONCEDE AO SRª. INGO WEEGE HELWING A HONRARIA DO BRASÃO DO MUNICIPIO DE PIRATINI Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
CONCEDE AO SR. MAURO DA CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃO PIRATININIENSE NO MUNICÍPIO DE PIRATINI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado 05/06/2025 Jeferson Porto de Almeida
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